O DOMÍNIO A PRIORÍSTICO DA COMUNICACIONALIDADE

NA TRANSFORMAÇÃO DA FILOSOFIA DE KARL-OTTO APEL



José António Campelo de Sousa Amaral, Universidade Católica Portuguesa


Junho de 1994


Introdução; Segunda Parte; Terceira Parte; Conclusão e Bibliografia



Primeira parte

A LINGUAGEM COMO MEDIAÇÃO


Mundus est fabula

[Descartes]


Capítulo primeiro:
o problema de um conceito filosófico de linguagem.


O que é a linguagem?

Nunca como na actualidade houve uma consciência tão clara de que a palavra linguagem, mais do que um objecto sobre o qual as ciências se debruçam empiricamente (a par de outros objectos "intra-mundanos"), evoca um problema fundamental, não só para as ciências linguísticas, mas também para a ciência, e mesmo para a filosofia.

Decorridos 150 anos após as teses programáticas de W. von Humboldt, outros aspectos linguísticos epistemologicamente relevantes juntaram-se entretanto aos dados adquiridos da chamada linguística empírica. De entre eles emergiram duas questões de particular relevo: a questão relativa à sintaxe, semântica e pragmática da comunicação, e a questão relativa à competência linguística.

Paralelamente à emergência dessas novas questões assistiu-se a uma "reorientação" do escopo teórico das ciências humanas: averiguar a a virtualidade linguística dos seus objectos e dos seus procedimentos metodológicos.

A essa averiguação linguística não é de todo estranho o surto disciplinar de áreas de reflexão, tais como a psicologia da linguagem (ou psicolinguística), a sociologia da linguagem (ou sociolinguística), a antropologia da linguagem (ou metalinguística), a hermenêutica da linguagem (ou semântica do texto), etc. A teia formada por essas áreas resultou na constituição de um nicho interdisciplinar que possibilitou o "contacto" das ciências humanas com as questões da linguagem, e criou as condições propícias para a sua consequente "autonomização" epistemológica.

A teoria da linguagem deixa pois de ser conotada como ancilla scientiae, para se assumir como ciência do real.

Todavia, a teorização do acontecimento linguístico numa óptica exclusivamente científica não preenche de todo os requisitos formais de uma adequada determinação do conceito de linguagem. Essa determinação não compete às "ciências da linguagem", mas à filosofia. Mais ainda: no entender de Apel, compete a "uma" filosofia capaz de compreender que


a formação filosófica de conceitos, na era das ciências particulares, não só deverá basear-se na abstracção metódica realizada pelo "entendimento", mas também na superação das abstracções do entendimento, constitutivas do objecto, levada a cabo pela "razão".1


Tal superação abstractiva dos conceitos no entendimento, coloca a reflexão filosófica sobre a linguagem perante uma alternativa:

a) ou a filosofia define "selectivamente" aspectos parciais do fenómeno da linguagem, convertendo-os em temas de investigação científica,

b) ou então, escuda-se em noções e metáforas poéticas para fugir à multiplicação unilateral e abstracta dos conceitos, e para se opôr à redução da linguagem a um mero estatuto "instrumental" de designação ou comunicação.


Essa alternativa precipita contudo um dilema.

Se optamos por disseminar o fenómeno linguístico em objectos temáticos, lançamos a filosofia em irredutíveis polaridades, tais como:

- a função sígnica da linguagem (típica do pragmatismo peirceano2) face à função iconogáfica do símbolo, prévia ao exercício linguístico;

- a índole natural da linguagem (típica do estruturalismo saussureano3) face à disposição da fala, entendida como faculdade pré-estrutural;

- o teor sintático e semântico das componentes e regras da linguagem artificial (específico da analítica de R. Carnap4) face ao contexto metalinguístico da aplicação da linguagem construida (por exemplo, a aplicabilidade da lógica binária à linguagem computacional);

- a competência gramatical do falador-ouvinte ideal (própria da linguística generativa de N. Chomsky5) face à "performence" do falador-ouvinte empírico situado no estofo pragmático do contexto vital; etc.

Neste caso, a tematização filosófica da linguagem permanece enredada numa posição difícil, já que


face a estas determinações conceptuais bastante precisas e, por isso mesmo, configuradoras de um programa de investigação,(...) a filosofia, enquanto reflexão epistemológica, é capaz de mostrar sem dúvida a unilateralidade das tematizações efectuadas pelas ciências particulares, mas com isso nunca alcançará, contudo, um conceito filosófico de linguagem 6;


Se, por outro lado, optamos por fazer apelo a noções extraidas do sedimento mítico-poiético da linguagem natural para "definir" a essência do fenómeno linguístico e para fugir às "abstracções",


o preço a pagar por esses intentos de abarcar de um modo sugestivo a totalidade do sentido filosófico profundo da linguagem consiste, não obstante, num preocupante distanciamento entre a filosofia e as ciências que se ocupam da linguagem 7...


Como resgatar a filosofia deste impasse?


Mesmo admitindo que a filosofia não possa ser senão teoria da ciência, ainda assim a filosofia só sairá desse impasse na medida em que facultar à construção teórica das ciências particulares uma determinação fecunda do conceito de linguagem, mediante o concurso de uma reflexividade crítica.8

São três os requisitos transcendentais que, no entender de Apel, se colocam à filosofia, a partir do momento em que pretende construir um conceito de linguagem, independentemente (e em oposição até) das tematizações abstractivas das ciências particulares9.

Assim, a filosofia deve empreender a construção de um conceito de linguagem que

a) torne esclarecíveis as abstracções metódico-operativas aplicadas pelas ciências da linguagem ao travejamento discursivo das ciências particulares;

b) permita valorizar o alcance crítico dos resultados conceptuais alcançados pelas tematizações das ciências da linguagem, e

c) assuma a reflexão sobre os próprios pressupostos linguísticos da filosofia.


Como levar a cabo essa tríplice exigência filosófica (esclarecedora, crítica e reflexiva) de determinar o conceito de linguagem no interior da mediação linguística?

Para Apel o caminho que torna possível a pretendida determinação filosófica do conceito de linguagem consiste em mostrar que


a linguagem possui uma magnitude transcendental no sentido kanteano; mais precisamente ainda: está em posse das condições que possibilitam e validam o acordo e auto-acordo, e, nesse sentido, o pensamento conceptual, o conhecimento objectivo e o agir com sentido.10


Tal tarefa não se egota porém nos limites do exercício da razão científica, quer dizer, não visa apenas a textura da construção dos enunciados conceptuais e teóricos da ciência, mas estende-se ao próprio âmbito gnoseológico da constituição intersubjectiva do conhecimento enquanto tal. De forma mais explícita, poderíamos afirmar com Apel que a reflexão sobre a linguagem tem de estar dependente de


uma filosofia transcendental que responda à pergunta pelas condições de possibilidade e validade das convenções [convénios].11


É precisamente nesta acepção transcendental que temos de situar em Apel o sentido de uma transformação da filosofia.

Tal transformação deve ser realizada não só ao nível da sua vertente teórica, como também no plano da sua dimensão prática. Com efeito, a possibilidade de uma fundamentação ética depende também da possibilidade de a "filosofia prática" estar meta-eticamente mediada por um uso da linguagem e, nessa medida, por uma filosofia da linguagem.


Para que a filosofia cumpra a tarefa de fundamentar uma teoria da ciência e uma filosofia prática, a explicitação do conceito transcendental da linguagem tem de satisfazer por seu turno duas exigências: uma desconstrutiva e outra reconstrutiva.

Quer dizer:

- em primeiro lugar, importa desconstruir criticamente a ideia de linguagem, esclarecendo a génese e as sedimentações históricas do conceito, desde a filosofia clássica grega12 até hoje;

- em segundo lugar, é necessário reconstruir criticamente a noção de transcendentalidade, mostrando que a filosofia crítica pode "corrigir" a sua trajectória, no domínio de uma racionalidade configurada pela linguagem.


É mediante esta "desconstrução" e "reconstrução" críticas da linguagem que Apel intenta esclarecer dois aspectos: por um lado, que as determinações científicas da linguagem não são "falsas" mas insuficientes; por outro, que o único critério capaz de reconstruir o sentido da transcendentalidade depende da possibilidade ou não de se superarem duas das grandes dicotomias da filosofia moderna e contemporânea, a saber, a consciência face à linguagem, a teoria face à prática.13

Analisemos por ora a primeira das duas: a dicotomia consciência-linguagem.


Capítulo segundo:
a teoria do conhecimento no trânsito da consciência para a linguagem.


São três as formas pelas quais se podem unir, segundo Apel, os conceitos de linguagem e verdade :

a) ou pensar imediatamente numa investigação etimológica que vise o que classicamente ficou designado por "rectitude onomástica" [horthótês onomátôn] no seguimento da querela em torno da origem natural [physei ] ou convencional [thései ] da linguagem 14;

b) ou "dilatar" o âmbito clássico do objecto da linguagem, fazendo-o incidir já não na questão da "adequação" e "origem", mas na questão do seu "teor", tal como se encontra referido no conhecido axioma de W. von Humboldt, "as línguas não são propriamente meios para representar a verdade já conhecida, mas sobretudo para descobrir a que antes era desconhecida (...); que a sua diversidade não é a dos sons e signos, mas uma diversidade de visões do mundo"15;

c) ou, ainda, conduzir as duas alternativas anteriores até às ultimas consequências, extraindo daí as condições "operativas" que mais tarde permitirão a Boole, Peano e Frega dar corpo à aspiração leibnitzeana de uma "linguagem universal".


Todavia, estes três modelos alternativos de conjugar verdade e linguagem, na medida em que


apenas tiveram um assinalável papel no marco da habitual crítica filosófica do conhecimento constituida pela análise transcendental ou empírico-psicológica da consciência 16,


acabam por se situar à margem daquilo que constitui a essência da reflexão filosófica: ser irredutível a uma análise ou decomposição linguística.

Onde situar então o cerne do problema sobre o estatuto da verdade no âmbito da linguagem?

É entre os finais do séc. XIX e a primeira metade do século XX que temos de situar, numa primeira abordagem, a origem da viragem no modo de apreciar o estatuto da verdade no horizonte da reflexão linguística. Tal viragem deve-se em grande parte ao eco favorável que tiveram as correntes empíricas e lógicas do Círculo de Viena, principalmente nas áreas de influência anglossaxónica.

É, com efeito, a partir da doutrina do positivismo lógico, que o eixo da questão do estatuto da verdade se desloca de uma teoria da consciência, para uma análise da linguagem.

Apel isolou e definiu três motivos 17 que, em seu entender, se insinuam na génese dessa viragem linguística [linguistic turn ]:


- o primeiro prende-se com a reabilitação da lógica leibnitzeana; tal reabilitação suscitou duas questões -a saber, a do simbolismo construtivo e a da referência meta-lógica -, as quais sempre acompanharam, de uma forma ou de outra, a auto-justificação da lógica ocidental, desde a lógica categorial aristotélica, até à lógica matemática moderna, passando pela silogística escolástica, de tal forma que em todas as épocas, a lógica nunca prescindiu de um discurso legitimador configurado por conceitos "fundamentantes" de teor linguístico;


- o segundo tem a ver com a formulação explícita do trânsito da crítica clássica do conhecimento para a crítica da linguagem; tal formulação surgiu em íntimo diálogo com o propósito wittgensteineano de fundamentar a lógica matemática na base de uma suspeita de "carência de sentido" das proposições filosóficas, suspeita essa que acabará mesmo por inspirar o método neo-positivista de "denúncia" e "supressão" da metafísica, tal como foi canonicamente instituido pelo "Círculo de Viena": "o sentido de uma preposição é o método da sua verificação"...


- o terceiro tem a ver com a superação do método verificacional concebido por Peirce, fundador do pragmatismo; de facto, enquanto o positivismo lógico faz consistir o método de verificação no cotejo de enunciados linguísticos com factos observáveis, Peirce propunha, por seu lado, um princípio verificativo, segundo o qual, para se aceder ao significado de um signo, "we have (...) simply to determine what habits it produces"18.


Estes três motivos, reputados por Apel ao influxo do positivismo lógico, surgem perfeitamente sistematizados a partir de um escrito de Charles Morris, intitulado Fundamentos da Teoria dos Signos (1938)19.

Nesse estudo, onde se ensaia filosoficamente uma aproximação semiótica da linguagem, o pensador americano pondera e escalona três instâncias, a que Apel dará mais tarde o nome de dimensões da verdade linguística 20, a saber, a sintaxe, a semântica e a pragmática.

Com efeito, os três motivos básicos que delimitam a esfera de influência da denominada "filosofia analítica" da linguagem, encontram-se nocionalmente representados nesses três derivados da semiosis expostos por Morris21:

- a sintaxe, atinente à relação intralinguística dos signos entre si,

- a semântica, respeitante à relação dos signos com os factos extralinguísticos e

- a pragmática, visando a relação dos signos com os utentes linguísticos.


Em que medida é que estes três aspectos estruturados por Morris configuram as etapas por onde deve passarn a transformação da filosofia postulada por Apel?



Capítulo terceiro:
a tridimensionalidade da linguagem: sintaxe, semântica e pragmática.


I. A análise sintática segundo R. Carnap


A primeira sedimentação disciplinar da analítica encontra a sua expressão mais elaborada na "exegese" carnapeana da análise lógica da linguagem.

Quando em 1957 é publicada na revista Analysis uma selecção de artigos sob o título Philosophy and Analysis, o editor elege como epígrafe da publicação uma das expressões canónicas do Tractatus Logico-philosophicus de Wittgenstein: o objecto da filosofia é a clarificação lógica do pensamento.22 O facto não é assim tão irrelevante. Com efeito, essa efígrafe tornou-se uma espécie de divisa que todos os analistas puderam subscrever, e que Carnap levou inclusivamente até às últimas consequências, ou seja, até ao repúdio da metafísica.23

A clarificação lógica do pensamento não é uma invenção da filosofia analítica; já Descartes se dedicara a esse projecto com evidente determinação. Todavia, enquanto o sentido da filosofia cartesiana passa por alicerçar o conhecimento numa doutrina da auto-consciência, já a filosofia analítica coloca na lógica a tónica do pensamento. Escreve Ryle:

As grandes linhas da filsofia analítica apenas podem ser compreendidas por quem estudou os progressos fundamentais da nossa lógica; este progresso é em grande parte responsável pelo vasto abismo que separou, neste século, a filosofia anglossaxónica da filosofia continental.24


Para os analistas da linguagem, o uso lógico em geral é o único apetrecho de que a filosofia dispõe para consignar a clarificação da linguagem. O repto de Wittgenstein é inequívoco: toda a filosofia é crítica da linguagem.25

Pela lógica tende-se, por conseguinte, a reduzir o sentido da linguagem à elementaridade protocolar do conceito, e este àquilo que se encontra proposicionalmente significado numa expressão ou frase. A validade de um enunciado fica deste modo suspensa na possibilidade ou não de se aferir um sentido ou não-sentido numa expressão verbal.

Compete, pois, à lógica da linguagem assegurar a unidade e a coerência internas do exame analítico, unidade e coerência essas já não aferíveis ao nível da palavra, mas ao nível da frase; já não ao nível do conceito, mas da proposição; já não ao nível da verdade-adequação, mas ao nível da verdade-expressão.26

Já no platonismo encontramos um aceno ao exame especulativo do "fenomema" linguístico. Tal aceno permitiu, de resto, ao pensamento clássico, pulverizar a ilusão de um nexo natural entre nome e significado. Todavia, a frase platónica continua ainda apegada a uma descrição regulada pelo objecto que exprime. A função atributiva domina ainda a análise do termo (onoma ).27 A analítica, na sua "cambiante" lógico-sintática, seguirá um caminho mais longo.

O modelo sintático que Carnap propõe no contexto de uma análise lógica da linguagem resulta do prolongamento dos seus estudos sobre a linguagem metafísica [Praga, 1931-35].

É a partir da obra A Sintaxe Lógica da Linguagem 28 que Carnap não só sistematiza os métodos formais utilizados na busca dos fundamentos da matemática, como também formula o princípio de tolerância da sintaxe: em lógica não existe moral; cada qual pode construir a sua linguagem da forma que entender.29

Ao destinguir a língua-objecto da meta-língua, o autor mostra que uma linguagem se constroi, por um lado no socorro de uma normatividade instrumental que dita as regras de formação válida da proposição e, por outro, no auxílio de uma normatividade operativa que dita as regras de transformação possível dos enunciados. Na linguagem com sentido, essa dupla normatividade liga-se no quadro lógico de uma terceira instância: a instância regulativa das combinatórias legítimas da relação sintática.30

Assim, graças à subsumção lógica da sintaxe, a segunda asserção do Tractatus, o mundo é a totalidade dos factos, não das coisas31, comuta-se "analogicamente" em a ciência é um sistema de enunciados, não de nomes32.

É Apel quem mostra, porém, que este tipo de acercamento lógico-sintático da linguagem remonta já aos pressupostos históricos da lógica simbólica, de que Leibnitz, e posteriormente Boole, tinham feito eco:


o formalismo, a abstracção por parte do intelecto calculador de todo o conteúdo com sentido na linguagem, esgota-se numa combinatória de signos; no formalismo operativo da sintaxe dos signos linguísticos o que permanecerá pela primeira vez esclarecida é a essência do "significado" em sentido filosófico e, a partir dela, da "verdade" filosófica.33


Nesse sentido, a questão que deve ser colocada à analítica proposicional não reside tanto no plano material do imperativo sintático "o enunciado deve configurar um sentido ", mas tem de ser "formalmente" imposta ao nível da possibilidade justificativa desse sentido.

A análise lógico-sintática da linguagem não dá conta desse plano justificativo, uma vez que a justificação pertence a um domínio que excede os próprios limites lógicos da analítica. Quem determina, então, as condições válidas de sentido, pelas quais é suposto a sintaxe conferir "sentido" àquilo que Carnap designou como concepção científica do mundo [Wissenschaftliche Weltauffassung] ou como construção lógica do mundo [logische Aufbau der Welt]34?

É precisamente em atenção à discrepância entre a exigência material da "construção" possível dos enunciados com sentido e o desafio formal de uma "fundamentação" válida do sentido dos enunciados, que Apel denuncia os equívocos da filosofia analítica.

É certo que Carnap, como aliás o próprio Wittgenstein noTractatus, conta com o veredicto da verificação empírica para supervisionar o sentido das preposições científicas. Todavia, aquilo que deveria constituir um problema do foro filosófico -ou seja, a compreensão do nexo entre "aquilo" que a proposição "expressa" na linguagem e "aquilo" que, apesar de "dito", conserva um resíduo "extra-linguístico"-, a analítica confunde-o com um problema do estrito foro da competência científica.

Para a sintaxe linguística, a filosofia coincide com a lógica da linguagem científica, o que implica que compete à filosofia clarificar apenas as relações sintáticas entre signos, tal como se encontram expressas nas constantes operativas da matemática ou em partículas análogas como "e", "ou", "sim", "não", fixando em cada caso -depois de construida uma determinada linguagem- a estrutura lógico-formal de uma proposição complexa.

Inspirando-se na função sintática de verdade, aplicada por Wittgenstein às proposições moleculares, Carnap julgou obviar o embaraço da verificação meta-linguística das proposições pela convicção "lógica" de que a sintaxe lhe permitia decompôr atomicamente as expressões em proto-enunciados, isto é, em entidades elementares, empiricamente verificáveis.35

Em bom rigor, porém, se é certo que a verificação empírica garante uma análise das componentes proposicinais, também é legítimo denunciar-lhe a radical incapacidade para converter premissas de tipo "existem universais " ou "é possível verificar " em enunciados validamente construidos; como é incapaz ainda de submeter ao discernimento empírico pressupostos de tipo "todo o efeito tem uma causa ", para não falar sequer da total inoperância para verificar a validade sintática de contrassensos-limite de tipo "a verificação é passível de verificação ".

Ao mostrar a impossibilidade de se aferir o sentido formal de semelhantes expressões meta-sintáticas, quer ao nível da expressão lógica, quer ao nível da redução verificativa, importa sublinhar então que


a aparente verdade (...) de tais proposições deve ser criticamente desmascarada como convenção sintática.36


É apenas de um ponto de vista convencional que a sintaxe lógica da linguagem pode superar o embaraço das aporias sintático-operativas assinaladas. Tais aporias ocorrem, de resto, não por deficiência do conceito sintático de verdade e linguagem, mas pela interferência pré-linguística daquilo que Apel entende ser uma extrema convicção nominalista.37 Essa interferência não pode ser controlada pela sintaxe. Com efeito, as partículas lógicas básicas "e", "ou", "se...então", etc., não garantem por si mesmas uma sintaxe isenta de arbitrariedades.

Assim, para que a regulação da linguagem através do controlo lógico da sintaxe não fique dependente de uma combinatória arbitrária de puras formas "sonoras" ou "gráficas", a analítica terá de colocar a par do problema do "sentido" o problema do significado.38

Todo o cálculo formal realizado na base de signos e susceptível de aprendizagem faz uso tácito do significado das regras que adopta. E mesmo que o problema do significado não se coloque ao nível da verificação do enunciado contido no cálculo, ele levanta-se no plano da sua aplicação à realidade.

Não obstante a virtualidade do seu aparato formal, todo o cálculo tem de partir portanto de uma pré-condição que Apel designa de convencional . Refere o autor:


não é possível interpretação alguma do cálculo sem que esteja pressuposto um significado meta-linguístico, enraizado em última análise na linguagem corrente (...); tal é o caso de quando se pretende determinar, por exemplo, termos universais como "coisa", "objecto", "propriedade", "relação", "processo", "estado de coisas", "facto", "situação", etc.: se já é muito difícil verificar o sentido deste tipo de termos sem uma inspecção das regras de jogo da linguagem corrente, mais certa será ainda a impossibilidade de os obviar como mera questão de arbítrio operatório.39


A questão que faz intervir no debate acerca dos limites da sintaxe lógica da linguagem, quer as componentes formais do discurso validamente construido, quer as regras de jogo da linguagem corrente, quer o âmbito meta-linguístico da sua aplicabilidade, introduz-nos na segunda dimensão da verdade linguística: a semântica.40


II. A análise semântica segundo A.Tarsky


É na transição da análise sintática para a análise semântica que o positivismo lógico acede ao plano justificacional da relação dos signos com o seu substracto extra-linguístico.

Já na escolástica, o incremento da semântica na análise da linguagem permitira então uma "reciclagem" da lógica. Tal como o testemunham os numerosos tratados que, no decurso da "querela dos universais", proliferaram com o título De modis significandi, muitos autores basearam-se numa "axiomática" sobre os graus diferenciados das proprietates terminorum para verificar a realidade extra-linguística das estruturas lógicas nominais.41

Contudo, enquanto a lógica escolástica radicou a análise semântica dos nomes no âmbito da língua latina, considerada a língua universal da ciência, a analítica moderna, por sua vez, não estipula os princípios semânticos a partir de uma linguagem natural determinada, mas a partir de uma linguagem formal concebida como cálculo. Mediante essa formalização, a semântica pretende estatuir um conjunto operativo de regras para toda a designação possível do mundo, além de um conjunto de princípios formais que, usados como regras a priori de verdade, permitam a verificação da totalidade dos signos.42

A. Tarski na sua obra Logic, Semantics, Metamathematics refere: We must begin with the description of the language whose semantics we wish to construct. In particualr we must enumerate the primitive terms of the language and give the rules of definition by which new terms distinct from the primitive ones can be introduced into the language. (...) The languages for wich sich a description can be given are called formalized languages. Now, since the degree of exactitude of all further investigations depends essentially on the clarity and precision of this description, it is only the semantics of formalized languages wich can be constructed by exact methods. The terms belong to the domain of the so-called morphology of language are the designations of individual expressions of the language, of structural properties of expressions, of structural relations between expressions, and so on. (...) In this wai semantics becomes an independent deductive theory based upon the morphology of language.43

Que conclusões extrair deste trecho?

Para Apel o procedimento científico da semântica, tal como se afigura em Tarsky, conduz a reflexão filosófica sobre a linguagem a dois resultados concorrentes:

1. a inconsequência-limite da sintaxe, provocada pela impossibilidade de verificar o "sentido" da verificação do sentido; e, por contraditório que pareça,

2. a insuficiência justificacional das regras semânticas.

Analisemos este duplo desfecho.


1. A análise semântica da linguagem manifesta de forma evidente que a lógica da linguagem é incapaz de decidir sobre a verificação da possibilidade de verificação dos "átomos" linguísticos e, por força de razão, sobre o "sentido" da possibilidade do sentido das proposições sintaticamente constituidas. Apel atribui essa incapacidade ao menosprezo do princípio segundo o qual


todo o sentido e, por conseguinte, toda a verdade são relativos às regras que regem a forma e a designação, regras essas que se introduzem de forma convencional em cada linguagem tomada como sistema sintático-semântico.44


A questão, induzida pela análise semântica, acerca do carácter convencional dos constructos sintáticos, obriga-nos a denunciar a insustentabilidade da sintaxe lógica. Mais ainda: se é impossível aceder de forma unívoca "à" linguagem, tão pouco se torna legítimo decidir sobre a carência de sentido de qualquer proposição (inclusive metafísica...) mediante "a" lógica "da" linguagem.

A estrutura convencional da sintaxe lógica do sentido, requerida na sequência da análise semântica do significado, é uma etapa decisiva na transformação da filosofia de Apel, transformação que, por seu turno, implica uma "viragem transcendental" [transcendental turn] da linguagem:


é por meio da convenção lógica de cada uma das linguagens construidas que acedemos à função a priorística básica da linguagem corrente enquanto meta-linguagem última de todos os constructos formais logísticos.45


2. Aquilo que se estabelece como verdade e critério de significação num sistema semântico é algo que depende de uma meta-linguagem, a partir da qual se introduzem as próprias regras de jogo da significação.46 Ora, tendo em conta a hierarquia das linguagens possíveis, a linguagem corrente é a única em condições de cumprir os requisitos formais de uma metalinguagem. É da linguagem corrente que o semântico obtém o ponto de vista especulativo do significado. Pelo menos é através dela que, em última análise, é posta em marcha uma determinada interpretação conceptual do sistema linguístico.47

A par da circunstância de o conteúdo dos conceitos semânticos derivar do conteúdo dos significados da linguagem corrente, permanece em aberto a questão da referência. Ao sistema semântico não resta outro remédio senão fixar analiticamente a verificabilidade dos signos linguísticos ao nível dos factos-em-si extra-linguísticos.48 Todavia, segundo Apel, porque se enclausura numa auto-posição do intelecto que relaciona arbitrariamente verdades ex facto e verdades ex ratione, a análise semântica da linguagem mostra precisamente que


o problema do "significado" linguístico de modo nenhum fica resolvido com a relação dos signos linguísticos entre si e os factos extra-linguísticos; (...) o simples facto de que algo nos pode extra-linguisticamente fazer frente pressupõe já o "significado" em sentido de significatividade, (...) a qual se encontra já ,para o humano, sempre articulada na linguagem.49


O que falta então à análise semântica da linguagem?

Uma vez que significado não pode equivaler a verificação, a linguagem terá de estar dotada de uma "terceira dimensão" que, tanto ao nível do sentido como do significado, determine o contexto das ocorrências proposicionais.

No entender de Apel, tal dimensão só pode ser pragmática, na medida em que só ela configura o acordo acerca das condições de verificabilidade e ocorrência linguísticas.50 Para o autor, o paradigma que melhor parece responder a esse inciso pragmático da linguagem encontra-se bem patente na semiótica tridimensional de Charles Morris.



III. A análise pragmática segundo C. Morris


Quando Bar-Hillel empreende as suas reflexões sobre a linguagem, a expressão caixote do lixo pragmático era usada com frequência para designar o espaço teórico onde deveriam ser vertidos os problemas insolúveis da sintaxe e da semântica.51

Libertando-se em larga escala da visão "negativista" de Bar-Hillel, a pragmática representa hoje em dia um ramo da reflexão linguística que pretende esclarecer o carácter decisivo da aplicabilidade das expressões simbólicas aos contextos situacional e comunicativo da acção.

Pouco ou nada tendo a ver com as teses de Bar-Hillel, compreende-se, pois, que a pragmática constitui hoje a espinha dorsal de uma interpretação filosófica que tende a sublinhar dois aspectos negligenciados na reflexão linguística corrente: o estatuto do signo como acto performativo, e o estatuto da linguagem como jogo comunicativo. A pragmática tende a ocupa-se, por conseguinte, da relação dos signos com os seus utentes, isto é, com aqueles que os proferem e compreendem dentro de um contexto lúdico e comunicacional.52

Existem quatro aspectos apartir dos quais Apel consagra o grau de pertinência e relevância do pragmatismo.53

1. O pragmatismo intenta obviar os problemas decorrentes do modus verificandi da sintaxe e da semântica;

2. explica porque é que os factos designados com, pela e na linguagem, não são cognoscíveis na sua facticidade pura, mas emergem a partir de interesses vitais humanos;

3. esclarece em que medida é que as ciências só podem fixar adequadamente os factos se souberem de antemão aquilo que pretendem de acordo com uma linguagem pré-enunciativa;

4. referencia o índice de aplicabilidade dos termos genéricos com que "opera" o discurso científico, tais como coisa, objecto, estado, relação, propriedade, sentido, significado, valor, verdade, conformidade, facticidade.


Não é necessário estender indefinidamente o rol de aspectos, para nos darmos conta de que, nem a sintaxe carnapeana, nem a semântica tarskiana, são capazes de obter o ponto de vista daquilo que Apel entende que deve ser uma ampliação da crítica do conhecimento mediante uma transformação pragmática da linguagem. 54

É aqui que, através das reflexões de Morris, o pragmatismo americano oferece à filosofia da linguagem um impulso decisivo.

Num célebre artigo publicado em 1935, Morris defende que não tem razão de ser a dicotomia que torna incompatíveis o aspecto formal-operativo da sintaxe e o aspecto empírico-descritivo da semântica, porque, na sua expressão semiótica, a pragmática já contém em si mesma o círculo dessa tensão linguística.55 Todo o agir dissolve no plano prático, o que a aporia antagoniza no plano formal. Entendida como ciência da conduta humana mediada por signos, toda a semiótica na sua focagem tridimensional é por isso mesmo uma pragmática.56 Ela deve entender a verdade-coerência da sintaxe e a verdade-adequação da semântica como regulações da conduta humana. Toda a operatividade lógica tem, em termos pragmáticos, o sentido mínimo de uma conduta.

Na obra Fundamentos da teoria dos signos Morris escalona os cinco modes of signifying que incidem nessa regulação pragmática da linguagem57:

1. uma função identificativa: nível dos identificadores linguísticos que têm a função de situar a conduta do intérprete dos signos na sua circunstância espácio-temporal (por exemplo, "aqui", "agora", "isto", "eu"...);

2. uma função designativa: nível das determinações que expõem o intérprete dos signos aos caracteres objectivos da sua circunstância (por exemplo, "negro", "animal", "maior"...);

3. uma função apreciativa (equivalente a "valoração"): nível que pre-dispõe o intérprete dos signos para uma conduta preferencial (por exemplo, "bom", "mau", "melhor", "interessante", "irrelevante"...);

4. uma função prescritiva: nível que induz o intérprete dos signos, ou a um determinado tipo de reacção, ou à consequência dessa reacção (Morris distingue entre prescritores categóricos, como por exemplo, "vem cá!", prescritores hipotéticos, como por exemplo, "quando te chamar, vem!" e prescritores finalísticos, como por exemplo, "chega aqui para eu te ver!"...);

5. uma função formativa: nível em que intervêm a) os clássicos operadores formais (ou sincategoremáticos) da lógica gramatical, tais como "e", "ou", "não", "cinco", b) as chamadas partes da oração, sufixos/prefixos e posição das palavras; c) a disposição do intérprete para uma conduta mediante a convergência pragmática de operadores lógicos, matemáticos e gramaticais in terms of Behavior (a axiomática resultaria, por exemplo, da combinatória de elementos "informativos" acerca de "relações" -conjuntivas e/ou disjuntivas- quer de "aquisições de conhecimentos sobre factos", quer de "valorações" ou possíveis "observâncias prescritivas"...).

Para Morris, a questão da verdade dos signos liga-se directamente às funções 2, 3 e 4 acima expostas, uma vez que os níveisdesignativo, apreciativo e prescritivo permitem, com o auxílio dos identificadores, umaverificação específica para cada caso. Assim,

a) as proposições designativas (expressão equivalente das "constatações fácticas" da lógica sintática) serão verdadeiras se os caracteres designados a partir da circunstância puderem ser referíveis a uma espácio-temporalidade;

b) as proposições apreciativas serão verdadeiras se o objecto de valoração puder ser identificado com a conduta preferencial do utente sígnico;

c) as proposições prescritivas são verdadeiras quando a conduta exigida ao intérprete do signo decorre de uma situação identificada.58


Sobra uma questão: o rastreio pragmático da linguagem não incorrerá também ele no vício "formalista" que pretende dissolver?

Esclarece Apel:


Morris é, em princípio, da opinião de que, com a achega dos seus pontos de vista pragmáticos, não só a ciência, mas também o discurso valorativo-prescritivo presente na estética, na política e na religião pode ter pretensão de verdade. No que respeita à verdade do discurso formativo (o da lógica e o da matemática, por exemplo), salientêmo-lo aqui, de uma vez por todas, que Morris não a reduz exclusivamente, como o fazem alguns operacionalistas, à própria função formativa, mas concebe aí pressuposta a possibilidade de uma interpretação semântica e, também com isso, pragmática (expressa, por exemplo, no acto de calcular).59


Vemos pois, partindo do pensamento de Apel, como a pragmática permite à filosofia retomar o pulso de problemas e questões que passam à margem de qualquer análise lógica da linguagem:

- a questão transcendental das categorias;

- a relação inter-subjectiva no quadro gnoseológico da percepção e da imaginação;

- a decantação do binómio pensamento-acção na textura comunicacional de uma racionalidade dialógica e de uma eticidade discursiva;

- as componentes ilocutórias do discurso vertidas como jogo linguístico no espaço público da interacção individual e institucional, etc.


Ora, de que modo é que estes múltiplos aspectos encontram em Apel a circularidade auto-remissiva de uma filosofia que se requer transformada e de uma transformação que já se pressupõe filosófica?

Uma análise mais profunda do pensamento de Morris impõe-nos o "diagnostico reservado" à perspectiva "behaviorista" e "mecanicista" das suas teses programáticas. Carecendo de uma auto-legitimação crítica, tanto o critério behaviorista, como o mecaniscista, não se podem constituir como esteio teórico de uma re-fundamentação última da linguagem. Com efeito, até que ponto é que um rastreio das condições funcionais do uso/intérpretação "individual" dos signos, pode dar conta da verdade, linguisticamente formulável, de todas as determinantes pragmáticas, minhas e dos outros, aqui e agora?

Que lição filosófica extrair então dessa insuficiência crítica do pragmatismo?




1 Ibid., II, 316.

2 Cf. PEIRCE Charles, Collected Papers, Cambridge-Mass. (1931)

3 Cf. SAUSSURE Ferdinand de, Cours de linguistique générale, Paris (1979) 23-43; 55-56.

4 Cf. CARNAP Rudolf Le dépassement de la métaphysique par l'analyse logique de la langage, in Manifeste du Cercle de Viene et autres écrits, Antonia SOULEZ (dir.), trad. par Barbara CASSIN, Paris (1985) 155-179.

5 CHOMSKY Noam, Le langage et la pensée, trad. par Louis-Jean CALVET, Paris (1990) 99-145.

6 Cf. APEL Karl-Otto, O conceito hermenêutico-transcendental de linguagem, o.c., II, 316-317.

7 Ibid., II, 317.

8 Cf. L.c.

9 Cf. Ibid., II, 318.

10 L.c.

11 Cf. Ibid., Prólogo, 8.

12 A redução do fenómeno linguístico à função de designação ocorre já em Heraclito quando refere que o koinós lógos é quem "capacita todos os despertos para captar um mundo comum". A linguagem, ou o discurso, são vistos como adjuvantes da razão. A perspectiva em que é delineada esta relação de intercâmbio entre razão e linguagem remete-nos para a unidade e mesmidade da razão perante a qual a diversidade de linguagens se manifesta como diversidade de nomes (onómata) e símbolos (symbola). Para Apel "há que colocar em questão e transformar totalmente o conceito ocidental de linguagem, proprio do sentido comum, tal como foi delineado pela filosofia clássica grega (...) na seguinte sequência (...): primeiro conhecemos -cada um por si(...)- os elementos do mundo dados aos sentidos (...); depois captamos a estrutura ontológica do mundo mediante a abstracção, com a ajuda da lógica (...); mais tarde designamos (...) os elementos da ordem do mundo (...) assim apreendido (...); e finalmente comunicamos a outros homens (...) o que conhecemos por este processo" [Cf. APEL Karl-Otto, O conceito hermenêutico-transcendental de linguagem, o.c., II, 319-323].

13 Cf. APEL Karl-Otto, O conceito hermenêutico-transcendental de linguagem, o.c., II, 319.

14 Cf. PLATÃO, Cratyle, 384c-d [Trad., et not. par Louis MÈRIDIER, Ed. Les Belles Lettres, Paris(1969)].

15 HUMBOLDT W. von, Über das vergleichende Sprachstudium, § 20 [cit. por APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação actual da filosofia, in o.c., I, 134 (n.1)].

16 APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação actual da filosofia, o.c., I, 134.

17 Cf. APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação actual da filosofia, o.c., I, 134-136.

18 PEIRCE Charles, Collected Papers, Cambridge-Mass. (1931) IV, § 536 e V, § 475 ss. [cit. in APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação actual da filosofia, o.c., I, 136].

19 Cf. MORRIS Charles, Foundations of the Theory of Signs (1938) I, 2 [in International Encyclopedy of Unified Science, Chicago (1938-1946)].

20 Cf. APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação actual da filosofia, o.c., I, 136-148.

21 Ibid., I, 136.

22 WITTGENSTEIN Ludwig, Tractatus Logico-Philosophicus, o.c., 4.112

23 le métaphysicien -refere Carnap- se trouve victime de l'illusion selon laquelle les énoncés métaphysiques disent quelque chose et décrivent des états de choses [CARNAP Rudolf, Le dépassement de la métaphysique..., o.c., 176].

24 RYLE G., The Theory of Meaning, in C. A. MACE, British Philosophy in the Middle-Century, London (1957); cit. por JACQUES F., Philosophie anaytique, Encyclopaedia Universalis, vol. 12, Paris (1977) 980.

25 Cf. WITTGENSTEIN Ludwig, Tractatus Logico-philosophicus, o.c., 4.0031

26 Cf. JACQUES F., Philosopie analytique, o.c., 980-981.

27 Com efeito, o Crátilo distingue entre nome e verbo; o nome representa, ao tornar-se sujeito do verbo, o agente de uma acção [Cf. PLATÃO, Cratyle, 423b-426b (o.c.)]. O Sofista, por seu turno, atribui à forma logóica de "compor" o nome (sujeito) com o verbo (acção), o problema do verdadeiro e do falso [Cf. PLATÃO, Sophiste, 261e-264b (trad. par Auguste DIÈS, Éd. Les Belles Lettres, Paris, 1985)].

28 Cf. CARNAP Rudolf, Logische Syntax der Sprache, Wien (1934).

29 Ibid. [cit. por SEBESTIK Jan, Rudolf Carnap, trad. por Jorge PIRES, in Filosofia Analítica, Lisboa (s.d.) 100].

30 Cf. SEBESTIK Jan, Rudolf Carnap, in Filosofia Analítica, o.c., 100.

31 WITTGENSTEIN Ludwig, Tractatus Logico-philosophicus, o.c., 2.

32 Cf. CARNAP Rudolf (et al.), La conception scientifique du monde: Le Cercle de Vienne, in Manifeste du Cercle de Vienne et autres écrits, o.c., 115-120.

33 APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação actual da filosofia, o.c., I, 137.

34 Cf. CARNAP Rudolf, Der logische Aufbau der Welt, Berlin (1928) ; cit. por SEBESTIK Jan, Rudolf Carnap, in Filosofia Analítica, o.c., 97.

35 Cf. CARNAP Rudolf, Le dépassement de la métaphysique..., o.c., 157-160.

36 APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação actual da filosofia, o.c., I, 137.

37 Ibid., I, 137-138.

38 Cf. Ibid., 138.

39 L.c.

40 De certo modo, o aparecimento dos trabalhos de Alfred Tarski sobre a disposição semântica da linguagem obrigou Carnap, um ano após a publicação d' A Sintaxe Lógica da Linguagem, a dilatar o alcance do seu ponto de vista sintático, tendo em consideração, para além da questão do sentido, conceitos meta-sintáticos como, por exemplo, significação, denotação e verdade. Efectivamente, os seus três volumes de Studies in Semantics [Cf. CARNAP Rudolf, Studies in Semantics, vol.I: Introduction to semantics, Cambridge-Mass. (1942); vol.II: Formalisation of Logic, id. (1943); vol.III: Meaning and Necessity: a Study in Semantics and Modal Logic, Chicago (1947)] apresentam já uma formulação teórica da análise da linguagem numa dupla perspectiva: a teoria dos conceitos lógico-semânticos (L-concepts) e a teoria dos conceitos sintáticos (C-concepts).

41 Acerca do debate escolástico sobre os "universais", cf. STEGMÜLLER W., Das Universalienproblem einst und jetzt, in Archiv für Philosophie, VI, 129-225 [cit. por APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação actual da filosofia, o.c., I, 139 (n.7)] e ainda ANDRES Teodoro, El nominalismo de Guillermo Ockham como filosofía del lenguage, Madrid (1969).

42 Apel viu nesta viragem semântica da analítica uma variante ainda mais moderna da "revolução Copernicana" que Kant reclamou para a sua teoria do conhecimento: a razão -refere Apel- já não confia na tese kanteana de uma legalidade do mundo construida previamente por nós nos juizos sintéticos a priori, mas, consciente e arbitrariamente, pretende construir aquilo que há-de valer como a priori de todo o possível significado dos juizos: as regras da semântica lógica [APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação actual da filosofia, o.c., I, 139].

43 TARSKI Alfred, Logic, Semantics, Metamathematics, transl. by J. H. WOODGER, Oxford (1969) 402-404.

44 APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação actual da filosofia, o.c., I, 140.

45 L.c. (n.9).

46 The metalanguage -escreve Tarski- which is to form the basis for semantical investigations must thus contain both kinds of expression: the expressions of original language, and the expressions of the morfology of language. In addition to these, the metalanguage, like every other language, must countain a larger or smaller stock of purely logical expressions [TARSKI Alfred, o.c., 403].

47 Cf. APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação actual da filosofia, o.c., I, 141.

48 Cf. L.c.

49 Ibid., I, 142.

50 Cf. Ibid., I, 141 (n.9a).

51 Cf. BAR-HILLEL Y., Indexical expressions, in Mind (1954); cit. por JACQUES Francis, Pragmática, in Filosofia Analítica, o.c., 131.

52 Cf. APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação acual da filosofia, o.c., I, 143-144.

53 Cf. Ibid., I, 144.

54 Cf. Ibid., I, 144-145.

55 Cf. MORRIS Charles, The Relation of the Formal and Empirical Sciences within Scientific Empirism, in Erkenntnis, vol. 5, 6ss. [cit. por APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação actual da filosofia, o.c., I, 145 (n.13)].

56 Cf. Ibid.

57 Cf. MORRIS Charles, Foundations of the theory of signs, o.c., III, 3, 5 e 6.

58 Sublinhe-se que para Morris é muito mais difícil encontrar valorações e prescrições altamente fiáveis [cf. Ibid., III, 4] do que constatações factuais analogamente fiáveis, devido ao facto de as "necessidades", "interesses" e "pressões" pragmáticas variarem, não só localmente de pessoa para pessoa, mas também temporalmente na própria pessoa [cf. L.c., 108].

59 APEL Karl-Otto, Linguagem e verdade na situação actual da filosofia, o.c., I, 148.